Histórico de Ações ambientais

Histórico de Ações ambientais

  • Estudo de impacto - EIA

    O Estudo de Impacto Ambiental é um instrumento constitucional da Política Ambiental e um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental.

    Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e técnicas de previsão dos impactos ambientais.

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Itá, parte integrante da AIA, foi desenvolvido pelo Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) em 1989 e teve sua abrangência para toda a área de influência do empreendimento.

    Clique aqui para saber mais sobre o desenvolvimento do EIA.

  • Programas ambientais

    Para a manutenção da condição ambiental do ecossistema existente da região de influência do empreendimento da UHE Itá e para a promoção da sua melhoria, constitui-se de fundamental importância a adoção de medidas de controle ambiental. Essa postura é refletida na execução de programas ambientais, que vão além do atendimento às leis e às normas dos órgãos competentes e confirmam o engajamento com a questão ambiental.

    Os programas ambientais foram e estão sendo executados em três momentos:

    1. MEIO AMBIENTE - ANTES DO ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO (DE 1989 A 2000)

    1.1 Implantação de medidas preventivas, operacionais e compensação.
    a) Desmatamento e limpeza da área de inundação.
    b) Demolição, desinfecção e desinfestação.
    c) Identificação e remoção de pontos de contaminação por efluentes no reservatório.
    d) Salvamento do patrimônio arqueológico (execução de 1983 a 1993).
    e) Relocação de edificações de valor histórico-cultural.
    f) Remanejamento da população e estruturas afins.
    g) Relocação, recomposição e melhoria dos sistemas de infraestruturas, de saúde e de educação.
    h) Apoio à população migrante.
    i) Produção de mudas florestais nativas.
    j) Salvamento da flora.
    1.2 Observação das condições ambientais da área de influência.
    a) Observações climatológicas.
    b) Observações das condições hidrossedimentológicas.
    c) Observação das condições sismológicas.
    d) Observação das águas subterrâneas.
    e) Observação da estabilidade dos taludes.
    f) Observação da ictiofauna.
    g) Observação da qualidade das águas superficiais.
    h) Observação das condições hidrometeorológicas.

    2. MEIO AMBIENTE - ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO (2000)

    2.1 Atuação em situações específicas.
    a) Resgate da fauna.
    b) Resgate da ictiofauna no desvio do rio.
    c) Retirada de macrófitas aquáticas em lagoas na região de influência.
    d) Implantação de cercas e corredores de dessedentação para animais.
    e) Conservação do solo e saneamento rural.
    f) Apoio aos municípios atingidos pelo reservatório.
    g) Monitoramento de remanejamento da população.
    h) Fomento às atividades agropecuárias da população remanejada e entorno do reservatório.

    2.2 Acompanhamento das transformações ambientais durante a construção das estruturas de geração.
    a) Controle da degradação e recomposição das áreas da obra.

    2.3 Acompanhamento das transformações ambientais durante o enchimento do reservatório.
    a) Observações climatológicas.
    b) Observações das condições hidrossedimentológicas.
    c) Observação das condições sismológicas.
    d) Observação das subterrâneas.
    e) Observação da estabilidade dos taludes.
    f) Observação da ictiofauna.
    g) Observação da qualidade das águas superficiais.
    h) Observação das condições hidrometeorológicas.
    i) Observação da formação de focos de macrófitas aquáticas.

    3. MEIO AMBIENTE - APÓS ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO (PERÍODO DE CONCESSÃO)

    3.1 Monitoramento do restabelecimento do ecossistema.
    a) Monitoramento das condições climatológicas.
    b) Monitoramento das condições hidrossedimentólogicas.
    c) Monitoramento das condições sismológicas.
    d) Monitoramento das águas subterrâneas.
    e) Monitoramento das águas superficiais.
    f) Monitoramento da estabilidade dos taludes marginais.
    g) Monitoramento e manejo da ictiofauna.
    h) Monitoramento das condições hidrometeorológicas.

    3.2 Controle ambiental de situações específicas.
    a) Retirada de macrófitas aquáticas.
    b) Retirada de madeiras flutuantes.
    c) Resgate da ictiofauna.
    e) Controle da eutrofização.

    3.3 Melhoria da condição ambiental de ambientes.
    a) Revegetação da faixa de proteção ciliar do entorno do reservatório.
    b) Ações de conservação da ictiofauna no reservatório e jusante.
    c) Fiscalização ambiental e sociopatrimonial do entorno do reservatório e de áreas da concessão.
    d) Melhorias de estruturas nas unidades de conservação.
    e) Coibição da pesca predatória (parcerias com as policias ambientais SC/RS).

    3.4 Relacionamento com a sociedade.
    a) Educação ambiental dos proprietários vizinhos do entorno do reservatório.
    b) Conscientização e formação ambiental de alunos e professores do entorno do reservatório.
    c) Participação em comitês de bacias hidrográficas.
    d) Comunicação de utilidade pública.
    e) Doação de mudas nativas.

    3.5 Atendimento às leis e às normas dos órgãos competentes.
    a) Renovação de licença ambiental

  • Projeto Piloto

    No EIA/RIMA, com o estudo aprofundado da vegetação do vale do rio Uruguai, observou-se que a comunidade vegetal dessa região era complexa e permitia a manutenção de uma grande diversidade biológica.

    A paisagem era composta pela ocorrência da floresta ombrófita mista, caracterizada pela presença da araucária angustifólia e pela floresta estacional decidual, caracterizada pela formação de sub-bosques constituídos basicamente por angiospermas. Essas características instigaram os técnicos a prospectar a formação de uma faixa ciliar de proteção.

    Através dos estudos realizados pelo Prof. Samuel Murgel Branco em 1980, na área de abrangência do reservatório, verificou-se que os processos conduzidos de regeneração natural eram significativos. Murgel (1980) salientou ainda que a rápida formação ou o aparecimento de uma área contínua de vegetação constituiria uma das medidas de maior proteção à qualidade das águas do reservatório, pois atuaria como barreira natural contra o escoamento de agrotóxicos empregados nos cultivos agrícolas, bem como um elemento amortecedor do impacto das chuvas, fixando o solo e aumentando a infiltração das águas, além de contribuir também para a disseminação de material genético e recomposição da diversidade florística da região.

    Outro grande fator positivo é que, com o passar dos anos, iria se formar no entorno do reservatório uma grande faixa contínua de floresta, que serviria como corredor ecológico de migração para os pássaros e animais, ligando, assim, os grandes maciços de florestas localizados ao longo do lago.

    Baseando-se nesses estudos e pela disponibilidade de mudas no Horto Botânico da UHE Itá, decidiu-se implantar uma unidade piloto para representar o desenvolvimento da faixa ciliar do reservatório.

    Em maio de 1995 foram, então, plantadas 395 mudas numa área de 4.000 m², divididas em 19 espécies diferentes, com espaçamento de 3 x 3 m, sendo todas elas nativas. A seguir, vê-se a tabela das espécies plantadas:

    Nome Popular  Nome científico
    Grápia Apuleia leiocarpa
    Canjerana     Cabralea canjerana
    Cedro  Cedrela fissilis
    Araucária Araucaria angustifolia
    Canela-amarela Ocotea pretiosa
    Cereja Eugenia involucrata
    Pitanga Eugenia uniflora
    Açoita-cavalo Luehea divaricata
    Guabiroba Campomanesia xantocarpa
    Guabiju Myrcianthes pungens
    Aroeira Schinus sp
    Angico-vermelho Parapiptadenia rigida
    Monjoleiro Anadhanthera columbina
    Araçá-amarelo Psidium cattleianum
    Guatambu Balfourodendron riedelianum
    Canafístula Pelthophorum dubium
    Canela-guaicá Ocotea pulberulla
    Goiaba Psidium guajava
    Louro-pardo Cordia trichotoma


    O plantio foi realizado com um coroamento de 1 m de diâmetro nas mudas, tutoramento, combate a formigas, adubação e, após alguns meses, o replantio. A manutenção do coroamento foi mantida por dois anos, sendo que depois disso, não se realizou nenhuma intervenção objetivando assim acompanhar o desenvolvimento das espécies.

    Ressalta-se que as mudas na época do plantio tinham uma altura média de 30 cm, um diâmetro médio de 3 mm e foram todas plantadas numa área cuja ocupação anterior era pastagem para a criação de gado.

    Como resultado desse processo tem-se que, em julho de 2000, cinco anos após a implantação, obteve-se além das 395 mudas plantadas, mais 115 árvores florestais divididas em 8 espécies:

    Nome Popular Nome científico
    Grandiúva Trema micranta
    Goiaba Psidium guajava
    Açoita-cavalo Luehea divaricata
    Aroeira-vermelha Schinus terebentifolius
    Fumo-bravo Solanum mauriatinum
    Palmeira-jerivá Syagrus romanzoffiana
    Vassoura Baccharis sp
    Canela-guaicá Ocotea pulberulla


    Além das gramíneas:

    Nome Popular Nome científico
    Grama comum Paspalum paniculatum
    Capim touceira Sporobulus indicus
    Samambaia Pteridium aquilinum


    Como resultado desse experimento, obteve-se um diâmetro de 10 cm de altura média e 3,01 m.

  • Cadastro socioeconômico

    Nos anos de 1987 e 1988 a Eletrosul realizou o Cadastro Socioeconômico (CSE) das famílias residentes nas propriedades que seriam atingidas pelo futuro lago a ser formado pelo barramento da Usina Hidrelétrica Itá (UHE Itá) no rio Uruguai.

    Com o passar dos anos, essas famílias foram sendo remanejadas através das alternativas de reassentamento em projetos coletivos, em áreas remanescentes e auto-reassentamento (carta de crédito), enquanto as demais tiveram outros tipos de tratamento, compensação ou ressarcimento, sendo transferidas para os novos núcleos rurais criados especialmente para atendê-las, ou, ainda, recebendo indenização parcial ou total pela propriedade.

    O Projeto Básico Ambiental (PBA) previa que as famílias remanejadas fossem monitoradas, para que se tivesse uma noção sempre atualizada quanto à situação socioeconômica e produtiva decorrente da nova situação em que se encontravam.

    O processo de remanejamento da população atingida pela UHE Itá, iniciado em 1987, pressupunha um acompanhamento cíclico e uma avaliação das ações desencadeadas a partir da implantação dos projetos de remanejamento populacional, de tal forma que permitisse uma leitura dos aspectos que merecem especial atenção, tais como:

    - A retomada do processo produtivo: atividades agropecuárias, atividades complementares, abastecimento e comercialização;

    - A interação social: retomada das atividades comunitárias e reconstituição do tecido social;

    - A adequação da infraestrutura básica: moradia, educação, saúde, transporte etc.

    O instrumento escolhido para esse acompanhamento foi o monitoramento, realizado no período de dezembro de 1999 a dezembro de 2001. Além das ações práticas previstas, este trabalho tinha por objetivo proporcionar uma avaliação final de todo o processo de remanejamento populacional, do planejamento e da própria política da empresa para este assunto.