O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA da Usina Hidrelétrica Itá foi aprovado. O Plano é um instrumento que contempla o zoneamento ambiental para as margens do reservatório e diretrizes para os usos múltiplos do reservatório. Sua expedição é feita pela Usina com aprovação do órgão licenciador, o IBAMA.
O atual PACUERA substitui o Plano Diretor em operação desde o ano 2000. O novo documento está atualizado e em conformidade frente aos novos estudos e leis ambientais brasileiras, a exemplo da resolução 302 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, publicada em 2002, a qual determina que todo reservatório artificial precisa ter um Plano Ambiental de Conservação e Uso do seu entorno.
Ainda em 2019, foi realizada as Consultas Públicas nos municípios de Itá/SC e Marcelino Ramos/RS, que teve como objetivo promover o debate com as comunidades acerca do documento, com espaços para que os participantes pudessem fazer questionamentos e levantar sugestões. Após o evento, o documento foi revisado e agora encontra-se em versão final.
O documento está disponível no link abaixo. Destaca-se que mais informações podem ser solicitadas através da Linha Verde do Consórcio Itá 0800 645 5800, ou diretamente nas prefeituras dos municípios lindeiros (Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Concórdia/SC, Ipira/SC, Itá/SC, Peritiba/SC, Piratuba/SC, Aratiba/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariano Moro/RS e Severiano de Almeida/RS).
ARTIGOS
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